A Ancine anunciou hoje (07) que o Conselho Superior de Cinema aprovou nesta terça-feira (5) um modelo sobre tributação de serviços de streaming no Brasil.
A taxa é intitulada Condecine VoD e tem como objetivo “estimular e formentar a presença de conteúdos nacionais nas plataformas de VoD (Vídeos Sob Demanda).”
“A conquista é fruto do trabalho conjunto de representantes dos diversos elos da cadeia do audiovisual e das equipes da ANCINE e do MinC”, completou o diretor-presidente da ANCINE, Christian de Castro.
Há duas formas de cobrança: a que está ligada à quantidade de obras disponíveis no catálogo, e a chamada Condecine por Assinatura ou Condecine Transação, que cobrará uma taxa única por assinante ou transação.
Não serão cobrados serviços de streaming de canais de televisão e operadoras, como Globo Play e Net Now. O próximo passo será transformar a proposta em um projeto de lei, em uma reunião marcada para 28 de agosto.
