A nova expansão do Pokémon TCG Pocket, intitulada Sabedoria dos Céus e Mares, mal foi lançada e já se envolveu em uma controvérsia após acusações de uso não creditado de fanart.
A carta em questão traz uma ilustração do lendário Ho-oh que, segundo fãs e artistas, apresenta semelhanças notáveis com uma arte criada em 2021 pelo artista conhecido como lanjiujiu.
As comparações entre as imagens indicam correspondência quase exata na pose e composição, levantando suspeitas de que a arte oficial tenha sido traçada a partir do trabalho original.
Direitos legais favorecem a Pokémon Company
Embora a semelhança entre as imagens tenha causado indignação entre fãs e artistas, a situação é juridicamente complexa. A Pokémon Company mantém uma política específica para fanarts, descrita em sua página oficial de termos legais. De acordo com o texto, a empresa permite o uso não comercial de sua propriedade intelectual por fãs, mas se reserva o direito de utilizar qualquer obra derivada criada com seus personagens e marcas, sem necessidade de pagar ou creditar o autor original.
O trecho relevante afirma que a distribuição de fanarts por qualquer meio implica automaticamente numa licença “livre de royalties, não exclusiva, irrevogável, transferível, sublicenciável e mundial” que permite à Pokémon Company usar, copiar, modificar e exibir essas obras conforme desejar.
Ou seja, ao publicar uma fanart baseada em Pokémon, o artista já estaria, tecnicamente, concedendo permissão legal para que a empresa a reutilize.
